MCP Hub
Back to servers

PJE (Brazilian Electronic Court System)

An MCP server for the Brazilian Electronic Court System (PJE) providing tools for legal case management, document retrieval, and process monitoring across multiple tribunals with digital certificate support.

Stars
12
Forks
11
Tools
10
Updated
Jun 13, 2025
Validated
Jan 23, 2026

🔐 PJE MCP Server

Servidor MCP (Model Context Protocol) para integração com o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) brasileiro, com suporte completo a certificados digitais A1 e A3.

🚀 Características

  • Integração completa com PJE - Acesso total à API do PJE
  • 🔐 Certificados Digitais - Suporte A1 (arquivo) e A3 (token/smartcard)
  • 📋 Gestão de Processos - Liste, busque e acompanhe processos
  • 🏛️ Dados Judiciais - Órgãos julgadores, classes e assuntos
  • 🔍 Filtros Avançados - Busca com múltiplos critérios
  • 🌐 Multi-tribunal - Funciona com qualquer tribunal PJE
  • 🤖 Claude Desktop - Integração nativa com IA

📦 Instalação Rápida

git clone https://github.com/seu-usuario/pje-mcp-server.git
cd pje-mcp-server
npm install
cp .env.example .env
# Edite o arquivo .env com suas configurações
npm run build

⚙️ Configuração

1. Configuração Básica (.env)

# URL do seu tribunal
PJE_BASE_URL=https://pje.tjce.jus.br
PJE_APP_NAME=pje-tjce-1g

# Certificado Digital (escolha uma opção)
# Opção 1: Arquivo PFX
PJE_CERTIFICATE_PFX_PATH=C:\certificado.pfx
PJE_CERTIFICATE_PFX_PASSWORD=senha123

# Opção 2: Windows Store
PJE_CERTIFICATE_THUMBPRINT=abc123...

2. Claude Desktop (Windows)

Adicione ao arquivo %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json:

{
  "mcpServers": {
    "pje": {
      "command": "node",
      "args": ["C:\\caminho\\para\\pje-mcp-server\\build\\index.js"]
    }
  }
}

3. Claude Desktop (Mac/Linux)

Adicione ao arquivo ~/.config/claude/claude_desktop_config.json:

{
  "mcpServers": {
    "pje": {
      "command": "node",
      "args": ["/caminho/para/pje-mcp-server/build/index.js"]
    }
  }
}

🎯 Uso com Claude

Após configurar, reinicie o Claude Desktop e use comandos naturais:

"Configure o PJE do TJCE"
"Liste meus processos"
"Busque o processo 1234567-89.2024.8.06.0001"
"Mostre os órgãos julgadores"
"Quais são minhas audiências esta semana?"

🔐 Certificados Digitais

Identificar seu Certificado (Windows)

certutil -store My

Tipos Suportados

TipoDescriçãoConfiguração
A1Arquivo .pfx/.p12PJE_CERTIFICATE_PFX_PATH
A3Token/SmartcardPJE_CERTIFICATE_THUMBPRINT

Certificadoras Homologadas

  • SERPRO
  • Certisign
  • Serasa Experian
  • Valid
  • Soluti
  • AC Caixa

🏛️ Tribunais Testados

  • TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará
  • TRF5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
  • TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
  • TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo
  • TJRJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

📝 Comandos Disponíveis

Configuração

  • pje_configurar - Configura conexão com o tribunal
  • pje_configurar_certificado - Configura certificado digital
  • pje_listar_certificados - Lista certificados instalados
  • pje_info_certificado - Informações do certificado atual
  • pje_status - Status da configuração

Consultas

  • pje_listar_processos - Lista processos com filtros
  • pje_buscar_processo - Busca processo por número
  • pje_listar_orgaos_julgadores - Lista órgãos
  • pje_listar_classes - Classes processuais
  • pje_listar_assuntos - Assuntos disponíveis

🛠️ Desenvolvimento

Estrutura do Projeto

pje-mcp-server/
├── src/                    # Código fonte TypeScript
│   ├── index.ts           # Servidor principal
│   ├── certificate-manager.ts  # Gerenciamento de certificados
│   └── types.ts           # Tipos e interfaces
├── build/                 # Código compilado (gerado)
├── docs/                  # Documentação adicional
├── examples/              # Exemplos de configuração
└── package.json          # Configuração do projeto

Scripts Disponíveis

npm run build    # Compila o TypeScript
npm run start    # Inicia o servidor
npm run dev      # Compila e inicia
npm run clean    # Limpa arquivos compilados

🐛 Solução de Problemas

Erro: "Certificado não encontrado"

# Liste certificados disponíveis
certutil -store My
# Copie o thumbprint correto para o .env

Erro: "Comando não encontrado"

  • Reinicie o Claude Desktop completamente
  • Verifique o caminho no claude_desktop_config.json

Erro: "Autenticação falhou"

  • Verifique a validade do certificado
  • Confirme a URL do tribunal
  • Teste com outro certificado

🤝 Contribuindo

  1. Faça um Fork do projeto
  2. Crie sua Feature Branch (git checkout -b feature/NovaFuncionalidade)
  3. Commit suas mudanças (git commit -m 'Add: Nova funcionalidade')
  4. Push para a Branch (git push origin feature/NovaFuncionalidade)
  5. Abra um Pull Request

📄 Licença

Este projeto está sob a licença MIT. Veja o arquivo LICENSE para mais detalhes.

🔗 Links Úteis

📞 Suporte


Desenvolvido com ❤️ para a comunidade jurídica brasileira

Reviews

No reviews yet

Sign in to write a review